- Início em 19/10/2021
- 2 meses
- Curso on-line
- Aulas terças e sextas feiras
- 19h as 22h
- Valor
- Corpo docente
- Conteúdo programático
- Valor
- INSCREVA – SE
O curso
Ciente da importância de que operadores do Direito e servidores públicos estejam por dentro de todos os procedimentos relacionados às compras públicas, lançamos o curso com professores especializados na área.
O Tema “LICITAÇÃO E CONTRATOS” prevê uma ampla abordagem das atualizações legislativas, o que é de extrema relevância no que tange à gestão pública, uma vez que confere legalidade, moralidade, economicidade e eficiência nas contratações públicas.
Mercado de trabalho
O estudo do tema serve não somente aos profissionais do Direito, assim como a agentes públicos em geral, concurseiros e demais pessoais particulares que tenham interesse em trabalhar com licitação em empresas particulares, como distribuidores de medicamentos, alimentos, construtoras, e outras empresas que objetivam fornecimento de produtos e serviço ao Poder Público.
O tema é de extrema relevância à formação profissional do bacharel em Direito, como parte integrante do seu processo de formação e para aqueles que são servidores públicos, proporcionando um aprofundamento no tema, permitindo a sua análise metódica e casual.
Conteúdo programático
Licitação
Noções gerais. Fundamentos. Previsão Constitucional- obrigatoriedade e competência legislativa (Art. 37, XXI, art. 175 e art. 22, XXVI e art. 173 § 1º III). Previsão legal. Previsão legal.
- Conceito
- Objetivos
- Princípios da licitação
- Objeto
- Contratação Direta
- Modalidades
- Procedimentos
- Instrumentos Auxiliares
- Impugnações, esclarecimentos e recursos
- Prevenção de Fraudes
Contratos administrativos
- Noções introdutórias: Conceito, natureza jurídica e características.
- Cláusulas Exorbitantes
- Mutabilidade contratual: Áleas Administrativa: fato do príncipe e fato da administração. Álea Econômica: teoria da imprevisão.
- Formalização. Execução do Contrato. Fiscalização. Responsabilidades. Recebimento do objeto do contrato
- Alterações contratuais.
- Inexecução contratual. Hipóteses de extinção dos contratos. Infrações e Sanções Administrativas.
- Convênios
Corpo docente
Prof.ª Ma. Paula Ramos Nora de Santis
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em dezembro de 1994. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade Católica de Goiás, desde 2003, Mestre em Direito, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO AGRÁRIO, junto à Universidade Federal de Goiás. Exerce atividade profissional voltada para a advocacia particular desde 1995 e no magistério superior, desde 2003 lecionando no Curso de Direito das Instituições de Ensino Superior, Universidade Paulista -UNIP/GO, Faculdade Sul-Americana -FASAM/GO, e Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC-GOIÁS. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública; e Direito e Processo Previdenciário da FASAM;
Prof.ª Ma. Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG e mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UNB (2003). Professora horista da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Professora do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da Faculdade Sul Americana – FASAM. Advogada. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Ambiental. Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG Membro do Conselho Editorial da Editora da Imprensa Universitária (CEGRAF/ UFG).
