Política de Privacidade – Integra

Introdução

Esta Política Introdução de Privacidade explica as práticas das Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) no tocante ao tratamento de dados pessoais dos seus clientes a partir das interações com cada um dos serviços prestados, visando assim ficar de forma mais clara e acessível para todos, demonstrando sua total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

· PARA O QUE SERVE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

            A Política de Privacidade visa dar transparência ao tratamento de dados pessoais realizado pelas Faculdades Integradas da América do Sul (Integra). Aqui informaremos a você como coletamos e armazenamos seus dados pessoais e para quais finalidades. Também informamos que em alguns casos poderá haver compartilhamento com terceiros, porém sempre cumpriremos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), as boas práticas de governança em privacidade sugeridas pelos órgãos de controle e associações técnico-profissionais, mas principalmente: o compromisso de transparência e respeitando a confiança por você depositada em nós.

· DEFINIÇÕES PARA MELHOR COMPREENSÃO

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

1. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, aquela informação que pode te identificar direta ou indiretamente e que por isso precisamos cuidá-la com segurança;
2. Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;
3. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
4. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
5. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é um diploma normativo (Lei nº 13.709/ 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, cuja finalidade consiste em resguardar os interesses dos titulares de dados pessoais e, concomitantemente, permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando direitos com o desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

·    PARA QUEM SE DESTINA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

            Esta Política de Privacidade é para informar você, nosso cliente/aluno Integra, sobre os dados que coletamos quando você utiliza nossos serviços. Também visa dar transparência a todos os terceiros interessados, tais como: autoridades competentes, organismos de defesa da privacidade, órgãos de defesa do consumidor, investidores, imprensa, dentre outros interessados.

·    EM QUAIS SITUAÇÕES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

Coletamos sempre que necessário os dados pessoais de nossos clientes, em diversas interações, a saber:

  1. ADMINISTRATIVAMENTE

• Para relatórios gerenciais;
• Prestar contas a órgãos de regulação e autoridades;
• Gerenciar matrículas;
• Administrar financiamento de instituições de crédito;
• Gestão financeira da Instituição;
• Acompanhar as inscrições em eventos;
• Cobrança de débitos;
• Gerenciar o arquivo da Instituição;

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

• É necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;
• É necessário para a execução de um contrato com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;
• É necessário para as finalidades dos nossos interesses legítimos, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD;
• É necessário para a proteção ao crédito, conforme artigo 7º, inciso X da LGPD.

    2. PARA FINS ACADÊMICOS

• Analisar e coordenar as atividades acadêmicas
• Coordenar e gerir eventos
• Atendimento aos alunos
• Processos administrativos
• Emitir documentos legais (certidões, diplomas, etc)
• Comunicar com os alunos
• Ouvidoria
• Coordenar e gerir os estágios

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:          

• É necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;
• É necessário para a execução de um contrato com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;
• É necessário para as finalidades dos nossos interesses legítimos, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

   3. PROSPECÇÃO DE NOVOS ALUNOS

• Aplicação de vestibular e demais exames
• Atendimento aos potenciais alunos
• Contatar candidatos
• Marketing direto
• Gerenciamento das redes sociais da Instituição
• Gestão de eventos/sorteios patrocinados e visitas às empresas e/ou escolas parceiras
• Gerenciamento do preparatório para o ENEM
• Emissão de relatórios

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

• Mediante consentimento, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;
• É necessário para a execução de um contrato com o indivíduo, conforme artigo7º, inciso V da LGPD;
• É necessário para a finalidade de interesse legítimo, para apoio ou promoção comercial conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

   4. NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS E WEBSITE

• Gerenciar o Wi-fi da Instituição
• Gerenciar o website a Instituição
• Gerir as redes sociais/websites da Instituição
• Gerir os currículos coletados por meio do website

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

• É necessário para as finalidades dos nossos interesses legítimos, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.
• É necessário para a execução de um contrato com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD

    5. NA BUSCA POR NOVOS COLABORADORES

• Recrutamento e seleção de novos colaboradores

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

• É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;
• É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

    6. NA BIBLIOTECA

• Gestão das atividades bibliotecárias
• Atendimento ao público

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

• É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;
• É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.1. COORDANAÇÃO INSTITUCIONAL (RECURSOS HUMANOS)

1.1.1.          Acompanhar a Ouvidoria da Instituição;

1.1.2.          Arquivar/guardar/encaminhar os currículos recebidos;

1.1.3.          Coordenar os estágios dos alunos;

1.1.4.          Representar a Diretoria, a Secretaria Geral e a Procuradoria Institucional.

1.1.5.     Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.1.5.1.  Mediante o fornecimento de consentimento do titular do dado, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;

1.1.5.2.  É necessário para a execução de contrato com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.1.5.3   É necessário para as finalidades dos nossos interesses legítimos, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

7.         NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (NEAD)

• Operacionalização de aulas online
• Suporte técnico

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

⇒ É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

⇒ É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

8.         NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

• Acompanhamento das atividades extracurriculares
• Atendimento jurídico ao público
• Propositura de ações judiciais

Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

⇒ É necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;

⇒ É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

⇒ É necessário para o cumprimento do exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme artigo 7º, inciso VI da ⇒ LGPD;

⇒ É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.2.       DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO

1.2.1.          Aplicação de vestibular;

1.2.2.          Atendimento de potenciais alunos de graduação;

1.2.3.          Atendimento de potenciais alunos de pós-graduação;

1.2.4.          Captação de potenciais alunos;

1.2.5.          Contato com candidatos não matriculados;

1.2.6.          Eventos patrocinados. A Instituição patrocina diversos eventos externos para divulgar o seu serviço educacional, bem como captar potenciais alunos.

1.2.7.          Preparatório ENEM;

1.2.8.          Visitas às empresas/escolas parceiras.

1.2.9.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.2.9.1.              Mediante o fornecimento do consentimento, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;

1.2.9.2.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.2.9.3.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.3.       DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

1.3.1.          Captar pacientes para a Clínica Odontológica da Instituição;

1.3.2.          Emitir relatórios gerenciais;

1.3.3.          Enviar mensagens para alunos pelo WhatsApp;

1.3.4.          Gerir a Ouvidoria da Instituição;

1.3.5.          Gerir as pesquisas institucionais;

1.3.6.          Gerir as redes sociais/website da Instituição;

1.3.7.          Gerir os currículos coletados por meio do website;

1.3.8.          Responsável pela comunicação institucional da Instituição;

1.3.9.          Responsável pela inscrição em eventos.

1.3.10.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.3.10.1.              Mediante o fornecimento do consentimento, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;

1.3.10.2.              É necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;

1.3.10.3.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.3.10.4.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.4.       DEPARTAMENTO DE MARKETING

1.4.1.          Apoiar o departamento de Relacionamento em sorteios, eventos externos e cursos fornecidos pela Instituição;

1.4.2.          Emitir relatórios gerenciais;

1.4.3.          Enviar mensagens pelo Whatsapp aos potenciais alunos (leads);

1.4.4.          Gerenciar o envio de marketing direto.

1.4.5.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.4.5.1.              Mediante o fornecimento do consentimento, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;

1.4.5.2.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.4.5.3.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.5.       BIBLIOTECA

1.5.1.          Avaliar as necessidades dos alunos e partes interessadas;

1.5.2.          Controle de empréstimos em atraso;

1.5.3.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.5.3.1.              É necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;

1.5.3.2.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.5.3.3.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.6.       NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (NEAD)

1.6.1.          Operacionalização de aulas online;

1.6.2.          Suporte técnico.

1.6.3.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.6.3.1.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.6.3.2.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

1.7.       NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

1.7.1.          Acompanhamento de atividades extracurriculares;

1.7.2.          Atendimento jurídico ao público;

1.7.3.          Propositura de ações judiciais;

1.7.4.          Para tanto, embasamos nas seguintes hipóteses legais:

1.7.4.1.              Mediante o fornecimento do consentimento, conforme artigo 7º, inciso I da LGPD;

1.7.4.2.              É necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD;

1.7.4.3.              É necessário para a finalidade de execução contratual com o indivíduo, conforme artigo 7º, inciso V da LGPD;

1.7.4.4.              É necessário para o cumprimento do exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme artigo 7º, inciso VI da LGPD;

1.7.4.5.              É necessário para a finalidade de interesse legítimo da empresa, conforme artigo 7º, inciso IX da LGPD.

2.             FORMA DE COLETA DE SEUS DADOS

                        A forma de coleta dependerá do tipo de interação que você terá com as Faculdades Integradas da América do Sul (Integra), mas informamos que poderá ser através de formulários físicos, via aplicativos, sites ou sistemas eletrônicos.

3.             POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

                        Os seus dados pessoais coletados por nós são tratados enquanto durar a nossa relação contratual ou enquanto durar a finalidade originária, se não persistir alguma outra finalidade legítima e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis. Interessado em saber o prazo específico para cada categoria de dados? Sem problemas, essa informação encontra-se à sua disposição, basta entrar em contato conosco, pelos canais disponibilizados, e teremos satisfação em informá-lo.

4.             ATUALIZAÇÃO

                   Esta Política de Privacidade terá, periodicamente, a atualização de seus dados de cadastro. Todavia, em caso de modificações substantivas, incluindo mudanças nas finalidades de tratamento de dados pessoais, as Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) irá informar de maneira antecipada seus usuários sobre tais modificações através de seus canais de comunicação disponíveis.

5.             INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

                   As informações coletadas de crianças e adolescentes serão realizadas sempre visando o melhor interesse do menor. Quando indispensável será coletado consentimento de um responsável legal, exceto quando o tratamento de dados se fizer necessário para proteção do próprio menor.

6.             COMO CUIDAMOS DE SUAS INFORMAÇÕES?

                        Prezamos pela segurança da informação, principalmente quanto aos dados pessoais por nós coletados, sendo o acesso às informações restrito aos nossos colaboradores e parceiros. Garantimos que serão devidamente aplicadas as medidas técnicas, organizacionais e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob nosso controle.

7.             COM QUEM COMPARTILHAMOS?

Informamos que poderemos compartilhar alguns dados com fornecedores e/ou parceiros terceirizados para que estes nos auxiliem a operacionalizar nosso negócio. Não se preocupe! Somente prestadores de serviços previamente selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles com base especificamente em nossas instruções. Ademais, exigimos desses prestadores a adoção dos mais rígidos controles e os mesmos padrões de segurança e garantias que são dadas por nós a você.

8.             NÓS ATENDEMOS OS SEUS DIREITOS. CONHEÇA QUAIS SÃO ELES:

8.1.       Garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos, respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

8.1.1.          Você poderá confirmar com a empresa a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados, sabendo, por exemplo, quais dados nós possuímos a seu respeito;

8.1.2.          Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer a correção desses, para mantê-los sempre corretos e atuais;

8.1.3.          Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, cuja opção é sempre da empresa a partir da tecnologia disponível.

8.1.4.          Você pode requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais as Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) realizou o compartilhamento de seus dados pessoais.

8.1.5.          A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pelas Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados e caso não persista outra base legal e finalidade.

8.1.6.          Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços quando essa opção tiver sido regulamentada pela ANPD e for aplicável à realidade negocial;

8.1.7.          Nos casos em que a empresa requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.

9.             NOSSA RESPONSABILIDADE

                        Como controladores dos dados pessoais acima informados, somos responsáveis em mantê-los seguros, além de tratá-los nos limites informados a você e cuidando para que terceiros apenas os acessem nas hipóteses aqui previstas. Por isso, prezamos pela transparência e informamos desde já que iremos cumprir com todo o conteúdo desta Política de Privacidade, garantindo que seus direitos possam ser exercidos, sendo também disponibilizado o contato para quaisquer dúvidas ou informações.

10.         PELA NAVEGAÇÃO NO SITE COLETAMOS COOKIES

                        O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo móvel, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo. Informamos, então, que fazemos uso de cookies em nosso site https://desenvolvimento.faculdadeintegra.edu.br/.

                        Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como: definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

                   Cookies de desempenho: estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

                   Cookies de publicidade: estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

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                        Nos casos em que esses cookies não forem estritamente necessários para o funcionamento do site, nós iremos pedir seu consentimento na sua primeira visita à plataforma (considerada a partir de cada dispositivo que utilizar).

                        Saiba que você também pode optar por recusar ou desabilitar os cookies por meio das configurações próprias do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, avisamos que ao fazer isso, alguns recursos da nossa plataforma podem não funcionar corretamente.

11.         TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

As Faculdades Integradas da América do Sul (Integra) poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais para outros países a fim de realizar atividades que envolvam serviços de nuvem, como o WhatsApp, por exemplo.

Ressaltamos que, nesses casos, priorizamos países com nível adequado de proteção de dados reconhecido para proporcionar maior segurança e transparência aos nossos clientes

12.         CANAL DE COMUNICAÇÃO:

                        Para quaisquer informações, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais a nós confiados, entre em nosso site: https://desenvolvimento.faculdadeintegra.edu.br.

13.         DPO – DATA PROTECTION OFFICER (ENCARREGADO DE DADOS)

                        Para os fins do disposto no art. 41 da LGPD, indicamos como nosso encarregado de dados o escritório:

DPO (Encarregado): Rafael Maciel Sociedade de Advogados

Endereço para correspondências: Av. Olinda com Avenida PL-3, n° 960, Trade Tower Lozandes, Tower II, Salas 2001/2002 – Parque Lozandes. Goiânia-GO. CEP: 74.884-120.

E-mail para contato: encarregado-integra@rafaelmaciel.com.br